Começa o 1º Congresso Estadual de Direito Portuário e Aduaneiro no Amapá

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), em parceria com a Subseção de Santana, a Companhia Docas de Santana e demais instituições, abriu na noite desta quarta-feira (10), no Teatro Silvio Romero, em Santana, o 1º Congresso Estadual de Direito Portuário e Aduaneiro do Amapá, assumindo o protagonismo em mais um tema estratégico para o desenvolvimento do Estado.

O evento marca um momento histórico para a advocacia e para o setor produtivo amapaense, reunindo autoridades municipais e estaduais, lideranças empresariais, especialistas e profissionais do Direito em torno de um tema decisivo para o presente e o futuro do Estado.

A abertura aconteceu na cidade portuária de Santana, porta estratégica de entrada e saída de cargas do Amapá. O ambiente reforçou a relevância do debate e destacou o papel da OAB-AP em promover conhecimentos avançados e fomentar reflexões essenciais para o desenvolvimento regional.

OAB-AP: Protagonismo na transformação do Amapá

Durante a cerimônia de abertura, o presidente da OAB Amapá, Israel da Graça, ressaltou que o Congresso chega em um momento crucial, no qual o Estado vive uma nova fase de desenvolvimento que exige preparo técnico e atualização constante da advocacia.
O gestor destacou que, pela localização geográfica privilegiada e pelas perspectivas da exploração de petróleo na Costa do Amapá, o Direito Portuário e Aduaneiro ganha dimensão especial. O presidente reafirmou que a OAB-AP tem fortalecido um papel de protagonista na construção de agendas estratégicas para o Amapá, promovendo debates que antecipam necessidades, ampliam conhecimento e fortalecem a atuação profissional.

Boas-vindas da Subseção de Santana

A presidente da Subseção Santana, Márcia Oliveira de Andrade, anfitriã do encontro, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da realização do Congresso na cidade que concentra grande parte da atividade portuária do Estado. Enfatizou que o evento representa uma oportunidade única de capacitação, colocando à disposição da advocacia, dos empresários e dos gestores públicos conhecimentos atualizados e divulgação de alto nível sobre temas portuários e aduaneiros.

Palestras: conhecimento de referência nacional

O primeiro dia do Congresso trouxe como palestrante a presidente da OAB Pernambuco e da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário da OAB Nacional, Dra. Ingrid Zanella Andrade Campos, uma das maiores referências do país na área.
Em sua exposição, abordou temas essenciais da modernização portuária, desafios jurídicos do setor e a importância da governança técnica para o fortalecimento das atividades econômicas ligadas ao mar e aos rios.

Ao final, a Dra. Ingrid elogiou a iniciativa da OAB Amapá e revelou publicamente que o presidente Israel da Graça desempenha um papel essencial para potencializar o conhecimento e ampliar o debate sobre o Direito Portuário entre os profissionais amapaenses.

Prefeito Bala Rocha: Santana pronta para o futuro

O prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha, também palestrou, apresentando um panorama histórico da atividade portuária no município. Ele destacou os avanços, desafios e principalmente a localização estratégica do Porto de Santana para o desenvolvimento do Amapá e para sua integração com outros mercados.
Bala Rocha encerrou sua fala afirmando que o Amapá está preparado para um novo ciclo de oportunidades. Assim como o Estado viveu o auge da exploração mineral, ele reforçou que agora também está pronto para avançar em direção ao futuro, impulsionado por novos investimentos e pelo fortalecimento da atividade portuária.

O 1º Congresso Estadual de Direito Portuário e Aduaneiro continua nesta quinta-feira (11), às 13h, com programação extensa, reunindo especialistas de todo o país e reafirmando o protagonismo da OAB-AP na construção de um Amapá mais preparado, competitivo e conectado às demandas do desenvolvimento moderno.

Assessoria de Comunicação OAB-AP
Clay Sam