Direito Portuário ganha destaque na Amazônia com parcerias firmadas pela OAB-AP

A atuação estratégica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) vem colocando o Direito Portuário em evidência na região amazônica. Por meio do presidente da Comissão de Direito Portuário, Elson Monteiro Barbosa, a entidade firmou um importante intercâmbio com a OAB de São Paulo, com o objetivo de trocar experiências e fortalecer o conhecimento técnico entre as comissões temáticas dos dois estados.

A iniciativa visa não apenas promover o desenvolvimento da área jurídica portuária, mas também destacar sua relevância para a Amazônia, região cuja malha hidroviária e vocação portuária são fundamentais para a logística, economia e integração nacional. A parceria firmada entre as seccionais paulista e amapaense resultará na realização do 1º Congresso de Direito Portuário do Amapá, que acontece no Teatro Municipal de Santana, reunindo grandes nomes do setor em nível nacional.

O congresso será um marco para a advocacia e para os profissionais que atuam na área portuária, abrindo espaço para debates sobre legislação, infraestrutura, sustentabilidade, desenvolvimento regional e os desafios da atividade portuária em áreas ambientalmente sensíveis como a Amazônia.

Segundo Elson Monteiro Barbosa, a iniciativa representa um avanço para o fortalecimento institucional do Direito Portuário na região. "A Amazônia precisa discutir suas especificidades dentro de um cenário jurídico que compreenda suas questões ambientais, sociais e logísticas. Esse congresso será um passo importante para isso", afirma.

Com essa articulação, a OAB-AP não apenas amplia sua rede de cooperação técnica, como também reafirma o compromisso com o desenvolvimento sustentável da região amazônica por meio do conhecimento jurídico qualificado.

Assessoria de Comunicação – OAB-AP
Clay Sam
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