OAB-AP empossa novos membros da Comissão de Direito Eleitoral

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) realizou a solenidade de posse dos novos membros da Comissão de Direito Eleitoral, fortalecendo sua atuação institucional em uma das áreas mais relevantes para a consolidação do Estado Democrático de Direito. 

O ato marca uma nova etapa de trabalho da comissão, que terá como missão promover o aperfeiçoamento técnico da advocacia eleitoral, acompanhar temas de interesse da classe e contribuir para o fortalecimento da legalidade e da transparência dos processos eleitorais. 

Conforme o presidente da OAB-AP, Israel da Graça, a posse dos integrantes representa o reconhecimento da importância da advocacia especializada no acompanhamento das transformações constantes da legislação eleitoral brasileira, especialmente em um cenário de crescente judicialização das disputas políticas e de ampliação dos mecanismos de controle e fiscalização dos pleitos.

Durante a cerimônia, o presidente destacou que a Comissão de Direito Eleitoral desempenha papel estratégico não apenas na defesa das prerrogativas profissionais da advocacia, mas também na promoção de debates qualificados sobre democracia, cidadania, participação política e integridade eleitoral. ”A atuação da comissão também contribui para aproximar a sociedade civil dos temas relacionados ao processo eleitoral e ao funcionamento das instituições democráticas”, acrescentou. 

Fortalecimento institucional

A Comissão de Direito Eleitoral tem entre suas atribuições o estudo permanente da legislação eleitoral, a promoção de eventos acadêmicos, seminários, cursos de capacitação e debates jurídicos, além da elaboração de propostas e pareceres sobre temas relevantes para a advocacia e para o sistema democrático. Também atua como órgão de assessoramento da diretoria da OAB em assuntos relacionados ao Direito Eleitoral. 

A composição plural da comissão permitirá a construção de um ambiente técnico e colaborativo, reunindo profissionais comprometidos com a ética, a legalidade e o aprimoramento da atuação jurídica perante a Justiça Eleitoral.

A atuação da Comissão de Direito Eleitoral será fundamental para fortalecer o diálogo entre a advocacia, a Justiça Eleitoral, as instituições públicas e a sociedade, contribuindo para eleições cada vez mais transparentes, legítimas e alinhadas aos princípios constitucionais. 

Ao dar posse aos novos integrantes, a Seccional renova seu compromisso histórico com a promoção da cidadania, a valorização da advocacia e a defesa intransigente do Estado Democrático de Direito, pilares que orientam a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil em todo o país.