OAB-AP reúne com PGJ para discutir ampliação do parlatório do Instituto Penitenciário do Amapá

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) deu mais um importante passo na defesa das prerrogativas da advocacia e na garantia de direitos fundamentais da população custodiada no sistema prisional. 

Nesta semana, o presidente da OAB-AP, Israel da Graça, esteve reunido na sede da Procuradoria-Geral de Justiça para tratar sobre a urgente necessidade de ampliação e aprimoramento da estrutura do parlatório do Instituto Penitenciário do Estado do Amapá (IAPEN).

O encontro contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alexandre Monteiro; do representante da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AP), Dr. Thiago Albuquerque; da representante da Defensoria Pública do Estado, Dra. Adegmar Pereira Loiola; do representante do IAPEN, Dr. Luiz Carlos Gomes; e do representante da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Marcelo Campos.

Durante o diálogo, as instituições foram unânimes em reconhecer que a atual estrutura do parlatório é insuficiente para assegurar um atendimento jurídico digno, seguro e com a privacidade necessária. A precariedade impacta diretamente tanto os direitos dos custodiados quanto o trabalho da advocacia, da Defensoria Pública e do Ministério Público.

Como encaminhamento prático, foi agendada para a próxima sexta-feira, dia 04, às 10h, uma nova rodada de diálogo interinstitucional, seguida de visita técnica ao parlatório do IAPEN. A ação contará com a participação da equipe de Infraestrutura do Estado, com o objetivo de avaliar in loco as condições atuais e levantar as intervenções necessárias para ampliar e modernizar o espaço, garantindo mais eficiência, dignidade e respeito aos direitos constitucionais.

A OAB-AP reafirma seu compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia, com a dignidade da pessoa humana e com a busca de soluções concretas para melhorar as condições de trabalho dos profissionais e o acesso à justiça de toda a sociedade.

Assessoria de Comunicação – OAB-AP
Clay Sam
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