A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), participou na manhã desta segunda-feira (26) de uma reunião interinstitucional na sede da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS/AP) para tratar sobre medidas de combate à tuberculose no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN).

Também estiveram presentes representantes da Coordenação de Vigilância em Saúde (CVS), da Unidade de Saúde do IAPEN (UNAS/IAPEN), da Secretaria de Estado de Assistência Social (SEMAS) e do Centro de Referência em Doenças Tropicais (CRDT).

O encontro teve como principal objetivo alinhar estratégias de prevenção e controle da tuberculose dentro do sistema prisional, com foco na adoção de ações que evitem novos casos da doença e garantam tratamento adequado aos detentos já diagnosticados.

Durante a reunião, foram debatidos os procedimentos que devem ser adotados no âmbito do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNS), que estabelece diretrizes para a atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade. O plano contempla a formação de equipes de saúde no ambiente prisional, ações de prevenção, acesso a serviços de saúde e o tratamento de doenças infectocontagiosas como a tuberculose.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AP, Washington Picanço, destacou a importância do envolvimento da Ordem nas tratativas que envolvem a saúde da população carcerária. “Nos colocamos à disposição para acompanhar as ações e contribuir com a ampliação dos promotores de saúde prisional. Mesmo com uma equipe reduzida, a CDH da OAB-AP atua com um olhar humanitário e compromissado com a garantia da dignidade da pessoa humana, que deve ser sempre preservada e coletivizada”, afirmou.

A OAB-AP reforça seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a promoção da justiça social, especialmente no que diz respeito ao respeito à integridade física e ao acesso à saúde da população encarcerada. 

Assessoria de Comunicação – OAB-AP
Clay Sam
📲 Siga-nos no Instagram: @oabamapa
📺 Inscreva-se no canal da OAB Amapá no YouTube: @oabamapaoficial

Compartilhe: