Notícias

OAB/AP propõe criação de Frente Parlamentar em Defesa da Mulher Advogada

A Diretoria da OAB/AP protocolou no Gabinete da Deputada Federal Aline Gurgel, a proposta de criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Mulher Advogada no Congresso Nacional, com objetivo de fortalecer a legislação...

Diretoria reúne-se com presidente e corregedor do TJAP para tratarem sobre a Retenção de Tributos Federais em Alvarás

Diretoria da OAB/AP reuniu hoje com o Presidente e Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargadores Carlos Tork e Carmo Antônio, para tratarem sobre as retenções de tributos federais que est&a...

STJ decide por obediência estrita a honorários entre 10% e 20%

De Brasília - Uma importante vitória para a advocacia foi conquistada na tarde desta quarta-feira (13) com a decisão da 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a fixação dos honor...

OAB/AP participará da construção de propostas legislativas para efetivação do combate à violência contra mulher

A OAB/AP recebeu hoje a Deputada Federal Aline Gurgel, para tratar sobre a construção de medidas de efetivação da Lei Maria da Penha.  O primeiro passo foi a análise de Projeto de Lei de autoria da De...

Diretoria da OAB/AP visita Subseção de Santana para alinhamento dos trabalhos de gestão

A diretoria da OAB/AP esteve hoje, 06 de fevereiro de 2019, no município de Santana para uma reunião com a Diretoria da Subseção, onde foram tratados diversos assuntos, dentre eles destacam-se o processo para a constru&...

OAB/AP realiza curso de Direito Marítimo

Encerrou ontem (7) o curso de Direito Marítimo promovido pra OAB/AP, através da sua Comissão de Direito Marítimo presidida pela Advogado Dr. Luiz Ricardo, com apoio da Escola Superior de Advocacia, na pessoa de sua Dire...

OAB/AP recebe visita da Associação dos Advogados do Brasil - ABA

A atual Diretora da Associação Brasileira de Advogados - ABA - no Amapá visitou a OAB com intuito de estreitar os laços entre as instituições e formalizar parceria entre a OAB/AP e ABA para consolidar, int...

Por Brumadinho, OAB pede suspensão de artigo da reforma trabalhista

Com base no caso de Brumadinho, o conselho federal da OAB vai ajuizar hoje, no STF, uma ação contra um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista. Trata-se do limite para o valor das indenizações p...