Notícias

OAB-AP pede a suspensão de cobranças do FIES, junto ao MEC

A OAB/AP, por decisão do seu conselho, encaminhou ofício ao Ministério da Educação solicitando a suspensão da cobrança da parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FI...

OAB/AP doa kits de EPIs aos servidores da Saúde e do Sistema Penitenciário

A Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do Amapá(OAB-AP), formalizou nesta quinta-feira (26), a entrega de kits de segurança aos profissionais da saúde e servidores do sistema penitenciário...

OAB/AP cria grupo OAB Ajuda para auxiliar na causa contra o COVID-19

Com o cenário da pandemia mundial causada pelo Covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá-OAB-AP está criando o “OABAjuda”, com o objetivo de levar paz,...

A pedido da OAB/AP, TJAP suspende resolução sobre retenção de tributos em alvarás e precatórios

Após ofício protocolado ontem e videoconferência realizada hoje, o Tribunal de Justiça do Amapá decidiu suspender por 10 dias os efeitos da Resolução N° 1257/18, garant...

Comissão de Relações Internacionais da OAB-AP participa de ação de prevenção ao Covid-19 nas aldeias indígenas, em Oiapoque

A vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-AP, Helena Monteiro, participou no sábado (21), na aldeia do Manga, região de Oiapoque, tratando de temas relacionados a...

Presidente da OAB-AP libera Curso on-line gratuito para incentivar a permanência das pessoas em casa

O presidente da OAB-AP, Auriney Brito, liberou o acesso ao Curso Prático sobre Prisões e Medidas Cautelares, no YouTube, para que gratuitamente, internautas possam assistir todas as aulas.

TJAP atende pedido da OAB-AP e inclui Alvarás entre as prioridades do judiciário

O Pedido foi formulado pelo Presidente da OAB na oportunidade da reunião para elaboração do Ato Conjunto com todos os órgãos envolvidos com a prestação jurisdicional, real...

OAB-AP suspende por 3 meses o pagamento da anuidade e renegociações de advogados e advogadas

A OAB Amapá editou na tarde desta sexta-feira (20), a Resolução nº 006/2020-OAB/AP que dispõe sobre a cobrança das anuidades e renegociações devidas à OAB/AP d...